Tipo
Livro
Título
A superação do paradigma clássico da solução de conflitos em direito ambiental
Data
2018
Ementa

Sumário:O devido processo legal como conquista evolutiva no estado democrático de direito -- A proteção ao meio ambiente sustentável e a efetividade do devido processo legal para além do poder judiciário -- Os métodos alternativos de solução como instrumentos do devido processo legal -- Aplicação dos meios alternativos de solução de conflitos em matéria ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A superação do paradigma clássico da solução de conflitos em direito ambiental: a permanente busco por resiliência / Renato Campos Andrade.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xi, 225 p.
   ISBN: 9788551904268
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

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