Sumário:pt. 1. Instigação e concurso de pessoas no direito penal brasileiro: O sistema brasileiro do concurso de pessoas. Fundamentos do sistema monista -- pt. 2. Tipicidade e concurso de pessoas: Toeira do delito e sistema de regras. Causalidade e contrariedade à norma. Autoria como categoria da imputação. O conceito extensivo de autor como tese sobre a constituição do dever jurídico-penal. O conceito restritivo de autor. As regras da participação. Conclusões para o sistema brasileiro do concurso de pessoas -- pt. 3. Disputas em torno do conceito de instigação: Por que diferenciar o auxílio da instigação?. Pressupostos gerais às teorias da instigação. A definição causal do conceito de instigação. Alternativas ao conceito causal da instigação : as teorias restritivas e suas limitações. Apontamentos sobre o conceito de instigação.