Tipo
Livro
Título
Execução e recursos no processo do trabalho
Data
2018
Ementa

Sumário:Disposições gerais da execução -- Modalidade de execução -- Competência na execução trabalhista -- Legitimidade ativa e passiva; contribuição previdenciária e liquidação -- Mandado e penhora -- Embargos à execução e embargos de terceiro -- Julgamento e trâmites finais e execução -- Execução por prestações sucessivas -- Súmulas do TST referentes à execução -- Modelos de petições referentes à execução -- Teoria geral dos recursos trabalhistas -- Disposições gerais -- Embargos no TST; embargos infringentes; embargos de divergência -- Recurso ordinário -- Recurso de revista -- Recurso de agravo -- Recurso de embargo de declaração -- Disposições finais -- Súmulas do TST referentes ao recurso -- Modelos de petições referentesa recursos.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Execução e recursos no processo do trabalho / Ulisses Vieira Moreira Peixoto.
   Imprenta: Leme, SP, Cronus, 2018.
   Descrição Física: 504 p.
   ISBN: 9788561544508
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:57:10.000Z [ 8688445 ]