Tipo
Livro
Título
Impostos federais, estaduais e municipais
Data
2018
Ementa

Sumário:Impostos Federais / Leandro Paulsen: Imposto sobre a importação (II). Imposto sobre a exportação (IE) . Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR). Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Imposto sobre grandes fortunas (IGF) -- Impostos Estaduais / José Eduardo Soares de Melo: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) -- Impostos Municipais / José Eduardo Soares de Melo: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, excetos os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI). Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) --

Sumário:Imunidades / José Eduardo Soares de Melo: Templos. Partidos políticos, inclusive suas fundções, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Exportação. Petróleo, lubrificantes, combustíveis e energia elétrica em operações interestaduais. Ouro. Transporte internacional. Serviço internacional de comunicação. Serviços de radiodifusão "nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora de sons e imagens de recepção livre e gratuita" (art. 155, X, D). Exportação de serviços. Transmissões societárias e desapropriação rural. Glebas rurais. Fonogramas e videogramas musicais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed..   
2018
Impostos federais, estaduais e municipais / Leandro Paulsen, José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788547233563
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:09:10.000Z [ 9347083 ]