Tipo
Livro
Título
Resumo de direito do trabalho
Data
2020, 2018
Ementa

Sumário:Histórico do direito do trabalho -- A reforma trabalhista: Normas processuais e Instrução normativa n. 41 do TST -- Introdução ao direito do trabalho -- Sujeitos da relação de trabalho -- Contrato individual de trabalho -- Duração do trabalho -- Remuneração -- Estabilidade e FGTS -- Segurança e medicina do trabalho (meio ambiente de trabalho) e dano moral na relação de trabalho e indenizações -- Aviso-prévio, término do contrato de trabalho, prescrição e decadência -- Direito coletivo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2020
Resumo de direito do trabalho / Henrique Correia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 1018 p.
   ISBN: 9788544227732
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
 
2018
Resumo de direito do trabalho / Henrique Correia.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: xxx, 930 p.
   ISBN: 9788544223376
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.509, de 22 de Novembro de 2017
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Lei nº 13.456, de 26 de Junho de 2017
      Lei nº 13.429, de 31 de Março de 2017

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

2020-10-03T04:57:09.000Z [ 8688400 ]