Tipo
Livro
Título
Cultura de plantas psicotrópicas proibidas no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:Propriedade rural: sua formação filosófica, histórica e jurídica ligada ao cumprimento de alguma função social : A evolução do homem e a concepção filosófica do direito de propriedade agrária ligada a alguma razão ou função. Das sociedades agrárias no Brasil e a raiz histórica de justificação do direito de propriedade ligado ao cumprimento dos interesses da sociedade. Noções jurídicas do surgimento do instituto do direito de propriedade agrária, sua concepção atual no direito brasileiro e possibilidades de intervenção estatal -- Das plantas proibidas e os elmentos do confisco: Da propriedade rural onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas. Do interesse nacional de combate ao plantio de entorpecentes e a estruturação jurídica de uma estratégia ante a esse análogo a inimigo -- Dos limites do confisco: Princípios constitucionais agrários. Princípios constitucionais tutelares da propriedade privada. Da soberania do poder constituinte originário. Hermenêutica constitucional conformadora. Da expropriação e seus limites.

Classificação (CDDir)
342.12341
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Limitações do direito de propriedade [ 342.1234 ]
»»»»» Desapropriação por utilidade pública [ 342.12341 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2018
Cultura de plantas psicotrópicas proibidas no Brasil: confisco de terras e debates em direitos e princípios fundamentais / Reinaldo Lobo.
   Imprenta: Curitiba, Prismas, 2018.
   Descrição Física: 308 p.
   ISBN: 9788555079481
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
      Constituição de 1988  Art. 243

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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