Tipo
Livro
Título
CLT comentada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
Data
2018
Ementa

Sumário:Das normas gerais de tutela do trabalho: Da indentificação profissional. Da duração do trabalho. Do salário mínimo. Das férias anuais. Da segurança e da medicina do trabalho -- Das normas especiais de tutela do trabalho: Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho. Da nacionalização do trabalho. Da proteção do trabalho da mulher. Da proteção do trabalho do menor -- Do contrato individual do trabalho: Disposições gerais. Da remuneração. Da alteração. Da suspensão e da interrupção. Da recisão. Do aviso-prévio. Da estabilidade. Da força maior. Disposições especiais -- Da organização sindical: Da instituição sindical. Do enquadramento sindical. Da contribuição sindical -- Das convenções coletivas de trabalho -- Do processo de multas administrativas: Da fiscalização, da atuação e da imposição de multas. Dos recursos. Do depósito, da inscrição e da cobrança -- Da justiça do trabalho: Das juntas de conciliação e julgamento. Dos juízos de direito. Dos tribunais regionais do trabalho. Do Tribunal Superior do Trabalho. Dos serviços auxiliares da justiça do trabalho. Das penalidades. Disposições gerais -- Do Ministério Público do Trabalho: Disposições gerais. Da Procuradoria da Justiça do Trabalho. Da Procuradoria de Previdência Social -- Do processo judiciário do trabalho: Disposições preliminares. Do processo em geral. Dos dissídios individuais. Dos dissídios coletivos. Da execução. Dos recursos. Da aplicação das penalidades. Disposições finais.

Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev. e atual. até 23 de maio de 2018..   
2018
CLT comentada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) / Luciano Viveiros ; atualização: Gabriella Salgado.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 656 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788545004660
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:57:08.000Z [ 8688281 ]