Tipo
Livro
Título
Juizados especiais da fazenda pública
Data
2018
Ementa

Sumário:Competência -- Ritos e procedimentos -- Execução nos Juizados Especiais da Fazenda Pública -- Ações mais propostas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juizados especiais da fazenda pública: particularidades em uma visão prática e integrada / Karina Veloso Gangana Tanure, Lívia Teixeira de Paula.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2018.
   Descrição Física: xxiii, 312 p.
   ISBN: 9788538405160
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:08.000Z [ 8688256 ]