Tipo
Livro
Título
Acordo de leniência
Data
2020, 2018
Ementa

Sumário:Aspectos gerais sobre os os acordos de leniência: As origens dos acordos de leniência e seu processo de expansão. Os fundamentos da leniência. As potencialidades do uso do acordo de leniência como forma de combate a ilícitos associativos -- Adequação dos acordos de leniência no ordenamento brasileiro aos fundamentos teóricos e econômicos do instituto. Novas tendências do direito público brasileiro e os acordos de leniência. Os acordos de leniência no direito positivos brasileiro. Dificuldades institucionais na implementação de um modelo de programa de leniência eficiente.

Classificação (CDDir)
341.3786
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Abuso do poder econômico. Instrumentos estatais de prevenção e repressão [ 341.3786 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2020
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro / Rafaela Coutinho Canetti ; prefácio: Patrícia Ferreira Baptista, Gustavo Binenbojm ; apresentação: Luiz Fux.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2020.
   Descrição Física: 344 p.
   ISBN: 9788545007036
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2018
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro / Rafaela Coutinho Canetti ; prefácio: Gustavo Binenbojm, Patrícia Ferreira Baptista ; apresentação: Luiz Fux.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 306 p.
   ISBN: 9788545005278
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:09:08.000Z [ 9346893 ]