Tipo
Livro
Título
Condomínio de terrenos
Data
2018
Ementa

Sumário:Nocões gerais sobre o condomínio: Causas de condomínio. Espécies -- O condomíno edilício: Notícia histórica. Evolução legislativa no direito pátrio. A natureza jurídica do condomínio edilício : principais teorias. Particularidades do condomínio em terreno ocupado por casas térreas ou assobradadas. A fração ideal no terreno e nas outras partes comuns -- O condomínio especial por unidades autônomas de terrenos (na dicção da lei civil, condomínio de lotes): Aspectos de sua constituição. Sua conveniência socioeconômica. A questão perante o Conselho Superior da Magistratura e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo -- Primeiras notas sobre o condomínio especial por unidades autônomas de terrenos (ou condomínios de lotes) à luz da lei 13.465/17 -- O parcelamento do solo urbano: Evolução legislativa no direito pátrio. Noção e principais modalidades. Algumas considerações sorbe o loteamento fechado (ou loteamento de acesso controlado).

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Condomínio de terrenos: inclui comentários ao art. 1358-A do Código civil, que trata do condomínio de lotes, introduzido pela Lei nº 13.465/17 / Luis Paulo Germanos. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2018.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 8576749394, 9788576749394
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017  Art. 58
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1358-A

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar n° 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:54:39.000Z [ 8135373 ]