Tipo
Livro
Título
Agravo de instrumento à luz do novo CPC
Data
2018
Ementa

Sumário:O agravo de instrumento e evolução no direito brasileiro -- O agravo de instrumento no CPC/2015 -- As decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento -- A liberdade decisória do juízo de primeiro grau nas matérias de decisões interlocutórias não agraváveis -- O procedimento do agravo de instrumento -- O novo agravo de instrumento : um sistema em busca de solução.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2018
Agravo de instrumento à luz do novo CPC / Vinicius Silva Lemos.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 9788536280714
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:07.000Z [ 8688182 ]