Tipo
Livro
Título
Direito de retenção e seus limites
Data
2018
Ementa

Sumário:Função e utilidade do direito de retenção -- Elementos essenciais -- Fundamento jurídico e limites de admissibilidade do direito de retenção -- Características do direito de retenção -- Natureza jurídico -- Efeitos -- Extinção do direito de retenção.

Classificação (CDDir)
342.1285
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Privilégios. Dívidas privilegiadas [ 342.128 ]
»»»» Direito de retenção [ 342.1285 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito de retenção e seus limites / Diana Tognini Saba. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2018.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788582383933
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 793
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:54:39.000Z [ 8135359 ]