Tipo
Livro
Título
Pedido de restituição e embargos de terceiro na lei de recuperação de empresas e falências
Data
2018
Ementa

Sumário:Objeto/objetivo da ação de restituição -- Alcance da ação de restituição e sentidos das expressões "bem" e "coisa" -- Aparente redução do alcance da restituição ordinária -- Ação de restituição decorrente de titularidade de direito real -- Arrecadação e não arrecadação -- Relações contratuais e restituição -- Venda a crédito -- Restituição em dinheiro --Não arrecadação de numerário -- Inexistência da coisa -- Adiantamento em contrato de câmbio -- Adiantamento e liquidação judicial -- Entrega de boa-fé e hipóteses de ineficácia e revogação -- Novo Código de processo civil -- Conceito. Alcance. Natureza jurídica. Objeto. Amparo legal -- E,bargos de terceiro no novo CPC.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Pedido de restituição e embargos de terceiro na lei de recuperação de empresas e falências / Antonio Paulo C. O. Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 9788551907399
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

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