Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro
Data
2018
Ementa

Sumário:A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro -- Análise do tipo de lavagem de dinheiro a partir do neokantismo e a nova estrutura dogmática finalista -- Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico -- A violação do bem jurídico como exigência da pretensão de ofensividade, elemento da pretensão de relevância na estrutura significativa do delito - por Tomás Salvador Vives Antón -- Dogmática estrutural finalista como marco de análise da consciência da lesividade do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro no atual contexto constitucional -- A lesividade no âmbito do delito de lavagem de capitais : aceitação finalista e a adequação social -- O princípio da legalidade material e o branqueamento de capitais -- O bem jurídico revelado nos crimes de lavagem de dinheiro e o vínculo finalista - crise dogmática -- Aspectos subjetivos, dolo, dolo eventual e a cegueira deliberada, a consciência e o erro no crime de lavagem de dinheiro -- Consciência da antijuridicidade e o erro no crime de lavagem de dinheiro : posição finalista -- Lavagem de dinheiro como reflexo do direito penal da sociedade de risco e a relação com o movimento de lei e ordem como símbolo do expansionismo penal e do direito penal máximo -- Investigação quanto à constitucionalidade da lavagem de dinheiro no estado democrático de direito - bem jurídico como matéria do tipo enquanto objeto de proteção.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Lavagem de dinheiro / Pedro H. C. da Fonseca.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2018.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 9788584259878
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2020-10-03T04:57:07.000Z [ 8688134 ]