Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro
Data
2021, 2018
Ementa

Sumário:A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro -- Análise do tipo de lavagem de dinheiro a partir do neokantismo e a nova estrutura dogmática finalista -- Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico -- A violação do bem jurídico como exigência da pretensão de ofensividade, elemento da pretensão de relevância na estrutura significativa do delito - por Tomás Salvador Vives Antón -- Dogmática estrutural finalista como marco de análise da consciência da lesividade do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro no atual contexto constitucional -- A lesividade no âmbito do delito de lavagem de capitais : aceitação finalista e a adequação social -- O princípio da legalidade material e o branqueamento de capitais -- O bem jurídico revelado nos crimes de lavagem de dinheiro e o vínculo finalista - crise dogmática -- Aspectos subjetivos, dolo, dolo eventual e a cegueira deliberada, a consciência e o erro no crime de lavagem de dinheiro -- Consciência da antijuridicidade e o erro no crime de lavagem de dinheiro : posição finalista -- Lavagem de dinheiro como reflexo do direito penal da sociedade de risco e a relação com o movimento de lei e ordem como símbolo do expansionismo penal e do direito penal máximo -- Investigação quanto à constitucionalidade da lavagem de dinheiro no estado democrático de direito - bem jurídico como matéria do tipo enquanto objeto de proteção.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2021
Lavagem de dinheiro: aspectos dogmáticos / Pedro H. C. Fonseca.
   Imprenta: Indaiatuba, Foco, 2021.
   Descrição Física: xv, 320 p.
   ISBN: 9786555153248
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM
 
2018
Lavagem de dinheiro / Pedro H. C. da Fonseca.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2018.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 9788584259878
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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