Sumário:Breve análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil. Conceito de responsabilidade civil e a sua clássica divisão em contratual e extracontratual. Eventual superação. As funções da responsabilidade civil -- Dos conceitos estruturantes da responsabilidade civil. Ato ilícito e abuso de direito -- Responsabilidade civil contratual. Estudo do inadimplemento obrigacional e de suas consequências -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontratual. Elementos subjetivos : conduta humana e culpa lato sensu -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontratual. Do elemento imaterial : o nexo de causalidade -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontratual. Elemento objetivo : o dano ou prejuízo. Os danos clássicos e os novos danos -- O tratamento específico da responsabilidade civil no Código civil (arts. 927 a 954). Análise da cláusula geral de responsabilidade objetiva e dos casos pontuais relativos ao dever de indenizar na codificação material.