Tipo
Livro
Título
Manual de responsabilidade civil
Data
2018
Ementa

Sumário:Breve análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil. Conceito de responsabilidade civil e a sua clássica divisão em contratual e extracontratual. Eventual superação. As funções da responsabilidade civil -- Dos conceitos estruturantes da responsabilidade civil. Ato ilícito e abuso de direito -- Responsabilidade civil contratual. Estudo do inadimplemento obrigacional e de suas consequências -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontratual. Elementos subjetivos : conduta humana e culpa lato sensu -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontratual. Do elemento imaterial : o nexo de causalidade -- Dos elementos da responsabilidade civil extracontrtual. Elemento objetivo : o dano ou prejuízo. Os danos clássicos e os novos danos -- O tratamento específico da responsabilidade civil no Código civil (arts. 927 a 954). Análise da cláusula geral de responsabilidade objetiva e dos casos pontuais relativos ao dever de indenizar na codificação material.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Manual de responsabilidade civil: volume único / Flávio Tartuce. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2018.
   Descrição Física: xxi, 1625 p.
   ISBN: 9788530981860
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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