Tipo
Livro
Título
O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do Supremo Tribunal Federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária
Data
2018
Ementa

Sumário:A função dos tribunais superiores e a crise do Supremo Tribuanl Federal -- Foro por prerrogativa de função em face da competência originária do Supremo Tribunal Federal para improbidade praticada por parlamentares federais -- Foro por prerrogativa de função em face da competência originária do Supremo Tribunal Federal para ilícitos penais praticados por parlamentares federais.

Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do Supremo Tribunal Federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária / Alexandre Izubara Mainente Barbosa.
   Imprenta: Curitiba, CRV, 2018.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 9788544424087
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:09:07.000Z [ 9346761 ]