Tipo
Livro
Título
Flagrante e prisão
Data
2018
Ementa

Sumário:A notícia do fato criminoso e o início da investigação criminal -- Pressupostos legitimadores da prisão em flagrante -- Impossibilidade de prisão em flagrante -- Autoridade competente para a lavratura do auto de prisão em flagrante -- A atividade policial investigatória e as espécies de flagrante -- Prisão em flagrante e a classificação do crime -- Formalização do auto de prisão em flagrante -- Arbitramento de fiança no auto de prisão em flagrante -- Controle judicial da prisão em flagrante -- Nulidades e irregularidades da prisão em flagrante -- Ato infracional e apreensão em flagrante.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Flagrante e prisão / Thales Flores Taipina.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2018.
   Descrição Física: 372 p.
   ISBN: 9788584259618
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-28T23:09:07.000Z [ 9346759 ]