Tipo
Livro
Título
Fraude à execução
Data
2018
Ementa

Sumário:Fraude à execução : teoria geral: Fraude no direito. Fraude à execução no direito penal. Fraude à execução no processo civil -- Temas específicos sobre fraude à execução: Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015. Fraude à execução e princípio da boa-fé. A teoria da aparência e a fraude à execução. Princípio do devido processo legal. Devido procedimento legal e a fraude de execução. Fraude à execução e o procedimento no CPC/2015. Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta do art. 844 do CPC/2015. Fraude à execução e a desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015. Fraude à execução e o elemento subjetivo no CPC/2015. Fraude à execução e o consilium fraudis no CPC/2015. Fraude à execução e a natureza do direito protegido.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fraude à execução: teoria geral e temas específicos / Gelson Amaro de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 387 p.
   ISBN: 9788536280653
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

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