Tipo
Livro
Título
Direito de resposta
Data
2018
Ementa

Sumário:Quadro comparativo de resposta -- Direito de resposta coletiva.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2018
Direito de resposta: comentários à Lei n. 13.188/2015 / Carlos Roberto Barretto.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2018.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788582481073
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.188, de 11 de Novembro de 2015
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso V
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 143

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.

2020-10-03T04:57:06.000Z [ 8688032 ]