Tipo
Livro
Título
União estável na previdência social e no direito civil
Data
2018
Ementa

Sumário:Conceito mínimo: União de pessoas. União heterossexual. União homossexual nos tribunais. Poliamorismo. Ocasionalidade íntima. Dois parentes. Falsa união. Papel da cuidadora. Jovens ficantes -- Características básicas: Pessoalidade. Afetividade. Constância. Existência de filhos. Presença do sexo. Fidelidade -- Provas da união estável: Provas comerciais. Provas civis. Provas religiosas. Provas sociais. Provas trabalhistas. Provas da previdência privada. Próvias tributárias. Provas penais. Provas bancárias. Provas habitacionais. Provas testemunhais -- Nuanças civilistas -- Impedimentos limitadores -- Direito alimentar e patrimonial -- Relações trabalhistas -- Questões penais -- Parâmetros jurídicos -- Dependência econômica -- Uniões usuais -- Relações excepcionais -- Pensão por morte -- Prática previdenciária -- Cenário do poliamorismo - Dinâmica da relação amorosa -- Equivalência total.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
União estável na previdência social e no direito civil / Wladimir Novaes Martinez, Francisco de Assis Martins. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2018.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788536196855
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

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