Tipo
Livro
Título
A responsabilidade civil pelo descumprimento da função social da propriedade urbana
Data
2018
Ementa

Sumário:A posse a propriedade e suas interferências na formação das cidades : abordagem histórica -- O processo de urbanização e as cidades brasileiras -- As relações de vizinhança e o direito brasileiro -- O cumprimento da função social da propriedade e a utilização do imóvel urbano -- A responsabilidade civil e o descumprimento da função social -- Excludente de responsabilidade.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A responsabilidade civil pelo descumprimento da função social da propriedade urbana / Fabio Barbosa Chaves. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xvii, 223 p.
   ISBN: 9788551907276
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-20T23:54:38.000Z [ 8135217 ]