Tipo
Livro
Título
Reforma previdenciária
Data
2018
Ementa

Sumário:A previdência social no Brasil : uma história de exclusão, avanços e retrocessos sociais -- O neoliberalismo, sua influência e consequências sobre os direitos sociais previdenciários na América Latina: Um panorama do movimento neoliberal. A onda reformista neoliberal que atingiu os sitemas de previdência social dos países da América Latina. Chile, o laboratório neoliberal : os fundos de pensão, a sua realidade e o cenário de desigualdade -- As políticas públicas de proteção social no Brasil e o cenário reformista atual: Os recursos da previdência : da desvinculação das receitas da União às renúncias fiscais. A atual proposta de reforma da previdência social e seus fundamentos. A financeirização da previdência complementar e a criação de bases para a previdência privada no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.620981
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Reforma previdenciária: neoliberalismo versus direitos sociais previdenciários : qual caminho desejamos tomar? / Juliana Toralles dos Santos Braga.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788536280189
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.183, de 4 de Novembro de 2015
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:57:06.000Z [ 8687991 ]