Tipo
Livro
Título
A inconstitucionalidade do tratamento dado à coisa julgada inconstitucional no CPC/2015
Data
2018
Ementa

Sumário:Coisa julgada -- "Coisa julgada inconstitucional" -- A desconstituição da "coisa julgada inconstitucional" -- O instituto da "coisa julgada inconstitucional" no Código de processo civil de 2015.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A inconstitucionalidade do tratamento dado à coisa julgada inconstitucional no CPC/2015 / Daniel André Magalhães da Silva.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 9788544222898
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:09:05.000Z [ 9346635 ]