Tipo
Livro
Título
Direito penal do trabalho
Data
2018
Ementa

Sumário:Infrações penais nas relações de trabalho: Os crimes contra a organização do trabalho (arts. 197 ao 207 do Código penal brasileiro). Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo. Falso testemunho ou falsa perícia. Exercício arbitrário das próprias razões. Favorecimento pessoal. Exercício arbitrário ou abuso de poder. Exploração de prestígio -- Das infrações contra a organização do trabalho -- Exercício ilegal de profissão -- Das espécies de crimes contra a organização do trabalho -- Atentado contra a liberdade de trabalho. Atentado contra a liberdade de associação -- Paralização de trabalho de interesse coletivo -- Aliciamento para o fim de emigração.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito penal do trabalho / Paulo Andrade.
   Imprenta: Belo Horizonte, RTM, 2018.
   Descrição Física: 179 p. : il.
   ISBN: 9788594710598
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas


2020-10-03T04:57:06.000Z [ 8687923 ]