Tipo
Livro
Título
Precedentes obrigatórios inconstitucionais
Data
2018
Ementa

Sumário:Judiciário em crise: Constitucionalização do direito processual. Legitimidade decisória e isonomia processual. Acesso à justiça versus abuso do direito de demandar. Demandas individuais versus demandas coletivas. Duração razoável do processo versus garantismo processual. Independência de julgamento versus teoria dos precedentes judiciais -- Tentativa de melhoria da prestação jurisdicional por intermédio de reformas legislativas -- Qualidade da tutela jurisdicional, gerenciamento de demandas judiciais e duração razoável do processo: Motivação das decisões judiciais no novo Código de processo civil. Aperfeiçoamento do ensino jurídico no que tange aos novos direitos. Duração razoável do processo versus julgamentos artificiais. Gerenciamento de demandas e inteligência artificial como instrumento de efetividade processual. Negócios jurídicos processuais -- Convergências de sistemas : civil law e common law: Análises comparativas entre os sistemas civil law e common law. Common law no direito inglês e no direito estadunidense. Aplicação do common law no direito brasileiro : evidências. Precedentes obrigatórios versus precedentes persuasivos. Inconstitucionalidade dos assentos no direito português. Eficácia vinculante de precedentes no Código de processo civil : como resolver a questão da inconstitucionalidade? -- Precedentes no direito brasileiro: Técnicas de uniformização de julgamentos no Código de processo civil de 2015: Meio de revisão de decisões não unânimes em órgãos colegiados. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Incidente de assunção de competência. Recuros excepcionais repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Técnicas de aceleração de julgamentos: Poderes dos relatores. Sentença liminar de improcedência. Tutela de evidência.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Precedentes obrigatórios inconstitucionais: análise crítica do sistema de precedentes judiciais proposto pelo Código de processo civil / Hugo Filardi.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 9788551906750
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TST

2023-01-28T23:09:04.000Z [ 9346587 ]