Tipo
Livro
Título
Licitações e contratos das estatais
Data
2018
Ementa

Sumário:O dever de licitar das estatais, as atividades-fim e as oportunidades de negócio -- Os princípios da Lei nº 13.303/16 -- Dispensa e inexigibilidade de licitação pública -- Modalidade pregão -- Etapa preparatória da licitação -- O procedimento de licitações da lei nº 13.303/16 -- Impedimentos -- Julgamentos das propostas -- Verificação de efetividade dos lances ou propostas -- Habilitação -- Recurso, adjudicação e homologação -- Procedimentos auxiliares -- Contrato estatal -- Formalização do contrato estatal -- Execução do contrato estatal -- Alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro -- Rescisão e sanções administrativas.

Classificação (CDDir)
341.32262
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Entidades Paraestatais [ 341.3226 ]
»»»»» Empresas públicas [ 341.32262 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Licitações e contratos das estatais / Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 325 p.
   ISBN: 9788545005285
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-28T23:09:03.000Z [ 9346527 ]