Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) ; [coordenação: Rogerio Schietti Cruz]., Manual prático de decisões penais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil)

Título

Manual prático de decisões penais

Data

2018

Ementa

Sumário:Prisão preventiva -- Prisão temporária -- Medidas cautelares alternativas -- Interceptação telefônica e busca e apreensão domiciliar -- Medidas assecuratórias -- Recebimento de denúncia ou queixa -- Pronúncia -- A prisão preventiva na sentença condenatória -- A dosimetria na sentença condenatória.

Classificação (CDDir)

341.435

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Manual prático de decisões penais / Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) ; [coordenação: Rogerio Schietti Cruz].
Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, 2018.
Descrição Física: 59 p.

   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD