Tipo
Livro
Título
Segurança jurídica e processo
Data
2018
Ementa

Sumário:Entre rigidez e flexibilização processual: definições e classificações. Formalismo processual e segurança jurídica-escorço histórico. O formalismo processual na doutrina brasileira. Tendências em ordenamentos estrangeiros -- Segurança jurídica e flexibilização processual: introdução: por uma abordagem holística da segurança processual. Segurança jurídica e processo: perfil estrutural. Segurança jurídica e processo: perfil substancial. O procedimento adaptável como desinficação da segurança processual -- Técnicas de flexibilização e limites judiciais: técnicas de flexibilização processual. Limites judiciais à flexibilização.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Segurança jurídica e processo: da rigidez à flexibilização processual / Paulo Mendes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 349 p.
   ISBN: 9788553210565
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:09:02.000Z [ 9346419 ]