Tipo
Livro
Título
Tribunal de contas democrático
Data
2018
Ementa

Sumário:Sistema brasileiro de controle e a resiliência da corrupção -- Breve histórico da corrupção no Brasil no século XXI: Anos 2010 (Operação Zelotes, Petrolão, Operação Lava Jato, Cartel de Metrôs de São Paulo e SBM Offshore). Anos 2000 ( Castelo de Areia, Satiagraha, Navalha, Renangate, ONGs, Águas Profundas, Dossiê Sanguessugas, Faktor, Mensalão Mineiro, Mensalão, Fundação José Sarney, Vampiros, Ibama, Anaconda, Sudene e Painel do Senado) -- A corrupção nas empresas (Lei nº 12.846/2013): O combate à corrupção no setor privado brasileiro (Lei n 12.846/2013). Cadastro nacional de empresas punidas -- Corrupção e efetividade das políticas públicas -- Tribunal de Contas democrático: Modelos existentes de agência anticorrupção. Das fragilidades dos Tribunais de Contas no Brasil. Forma de acesso aos cargos de Ministro e Conselheiro. Julgamento dos ordenadores de despesa. Análise insuficiente das políticas pública e tributária de Estado. Dados quantitativos e atendimento à Lei de acesso à informação. Evolução quantitativa dos indicadores processuais. Tribunais de Contas com função anticorrupção (TJCs). Estruturas anticorrupção existentes. Organização e processo nos Tribunais Judiciais de Contas. Composição e independência funcional dos Tribunais Judiciais de Contas.

Classificação (CDDir)
341.385
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Tribunais de Contas [ 341.385 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Tribunal de contas democrático / Licurgo Mourão, Ariane Shermam, Rita Chió Serra ; prefácio Benjamin Zymler.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 244 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788545005049
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

2023-01-28T23:09:01.000Z [ 9346357 ]