Tipo
Livro
Título
O Ministério Público brasileiro
Data
2018
Ementa

Sumário:Trajetória histórico-institucional do Ministério Público brasileiro : origens, avanços e recuos -- A ideia de quarto poder do Estado: O Ministério Público e a teoria da separação dos poderes do Estado. As prerrogativas dos membros do Ministério Público. As novas funções institucionais do parquet preconizada pela Constituição de 1988 -- O Ministério Público em defesa da sociedade -- O tratamento interno da demanda numa perspectiva resolutiva: Na defesa de pessoas vulneráveis : menor, idoso, com deficiência, e consumidor. Na tutela do direito à saúde. Na concretização de políticas públicas.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
O Ministério Público brasileiro: órgão constitucional com status de poder do Estado para defesa da sociedade / Kariny Gonçalves Fonseca.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xi, 147 p.
   ISBN: 9788551904800
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-28T23:09:01.000Z [ 9346353 ]