Tipo
Livro
Título
Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas
Data
2018
Ementa

Sumário:Anexo: Resolução 59, de 09 de setembro de 2008 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Classificação (CDDir)
341.2738
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual., e ampl..   
2018
Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas: comentários a lei 9.296-1996 / Luiz Flávio Gomes, Silvio Maciel.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 9788553210534
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  TJD

2023-01-28T23:09:01.000Z [ 9346333 ]