Tipo
Livro
Título
Teoria e prática das ações indenizadoras
Data
2018
Ementa

Sumário:Responsabilidade jurídica -- Responsabilidade -- Responsabilidade sem culpa -- Responsabilidade do estado -- Responsabilidade pessoal do agente público, perante o estado e perante a vítima -- Responsabilidade conjunta da administação pública e de seus agentes -- Excludente da responsabilidade estatal -- O dano moral -- Responsabilidade contratual e extracontratual. Requisitos para as configurações -- Prescrição: natureza e marco inicial nas ações indenizatórias decorrentes de lesão e nas ações de ressarcimento sem causa e reparação civil. Particularidades e controvérsias -- Erros. Modalidades. Erro in judicando e erro in procedendo. Casos de idenização. Caracteristicas e diferenças.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

3 ed., rev., atual. e ampl. --.   
2018
Teoria e prática das ações indenizadoras / Hélio Apoliano Cardoso. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2018.
   Descrição Física: 1135 p.
   ISBN: 9788577892280
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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