Tipo
Livro
Título
Direito ambiental & economia
Data
2018
Ementa

Sumário:As relações entre meio ambiente, economia e direito -- Desenvolvimento sustentável : da origem do conceito à sua elaboração jurídica -- Políticas públicas ambientais e sua estruturação jurídica -- A política ambiental brasileira e o uso de instrumentos econômicos na sua experiência.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito ambiental & economia / Ana Maria de Oliveira Nusdeo.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 211 p. : il.
   ISBN: 9788536279725
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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