Tipo
Livro
Título
Manual das eleições 2018
Data
2018
Ementa

Sumário:Os sistemas eleitorais -- organização da Justiça eleitoral -- Condições de elegibilidade -- Das inelegibilidades -- Conveções partidárias -- Do registro de candidatos -- Pequisas eleitorais -- Propaganda política -- Arrecadação de recursos e prestação de contas nas campnahas eleitorais -- Condutas vedadas aos agentes públicos -- Organizações das eleições -- Ações eleitorais -- Súmulas TSE.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Manual das eleições 2018 / Alexandre Gonçalves Ramos.
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2018.
   Descrição Física: 364 p.
   ISBN: 9788577893591
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      urn:lex:br:federal:lei:2010;135
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:57:03.000Z [ 8687509 ]