Tipo
Livro
Título
Eleições 2018
Data
2018
Ementa

Sumário:Prazo para mudança de partido político para o dententor de mandato eletivo -- Prazo para filiação partidária -- Dupla filiação partidária -- Participação política da mulher nas eleições -- Escolha e registro de candidatos -- Arrecadação e gastos de campanha -- Prestação de contas -- Pesquisas, testes e enquetes eleitorais -- Propaganda eleitoral -- Direito de resposta por ofenças divulgadas na internet -- Cláusula de desempenho individual para as candidaturas proporcionais -- Realização de gastos com publicidade pelas administrações públicas -- Reunião de ações eleitorais que versem sobre os mesmos fatos -- Intimação dos advogados por meio de edital eletrônico -- A redução do tempo de campanha e a manutençaõ do prazo de desincompatibilização dos servidores públicos efetivos.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev, atual. e ampl..   
2018
Eleições 2018: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 / Leandro Roberto de Paula Reis.
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2018.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788577893584
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.487, de 6 de Outubro de 2017
      Lei nº 13.488, de 6 de Outubro de 2017
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.
 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:57:03.000Z [ 8687503 ]