Tipo
Livro
Título
Eleições 2018
Data
2018
Ementa

Sumário:Prazo para mudança de partido político para o dententor de mandato eletivo -- Prazo para filiação partidária -- Dupla filiação partidária -- Participação política da mulher nas eleições -- Escolha e registro de candidatos -- Arrecadação e gastos de campanha -- Prestação de contas -- Pesquisas, testes e enquetes eleitorais -- Propaganda eleitoral -- Direito de resposta por ofenças divulgadas na internet -- Cláusula de desempenho individual para as candidaturas proporcionais -- Realização de gastos com publicidade pelas administrações públicas -- Reunião de ações eleitorais que versem sobre os mesmos fatos -- Intimação dos advogados por meio de edital eletrônico -- A redução do tempo de campanha e a manutençaõ do prazo de desincompatibilização dos servidores públicos efetivos.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev, atual. e ampl..   
2018
Eleições 2018: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 / Leandro Roberto de Paula Reis.
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2018.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788577893584
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD

2023-01-28T23:08:59.000Z [ 9346166 ]