Tipo
Livro
Título
A Lei de anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal
Data
2018
Ementa

Sumário:Tratados internacionais e postulados do estado democrático e social de direito -- Arguições de descumprimento de preceito fundamental ns. 153 e 320 -- Aspectos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Jurisprudência da Corte - Leis de anistia - Estados Latinos-Americanos: Caso Barrios Altos vs. Peru. Caso Almonacid Arellano e outros vs. Chile. Brasil : caso Gomes Land Lund - Guerrilha do Araguaia. Comissão Nacional da Verdade.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2018
A Lei de anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal / Marcus Bovo de Albuquerque Cabral.
   Imprenta: Florianópolis, Habitus, 2018.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 9788588283572
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2020-10-03T04:57:03.000Z [ 8687490 ]