Tipo
Livro
Título
Assédio sexual e os limites impostos pela tipificação penal e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio sexual nas relações de trabalho no direito da União Europeia, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru, Portugal e Uruguai.

Sumário:Conceito e caracterização do assédio sexual: Exemplos de atuações das empresas com o objetivo de coibir a ocorrência assédio sexual: Código de ética da empresa L'Oreal. Código de ética e conduta da FIEP/SESI/SENAI/IEL. Código de ética e conduta da Vale S./A. Código de ética da Dudalina S./A. Código de conduta dos empregados e dirigentes da Caixa Econômica Federal. Código de ética do Sistema Petrobrás. Código de conduta ética da organização Bradesco. Código de ética e normas de conduta do Banco do Brasil -- E quando não é assédio sexual ou a abordagem com apelo sexual no ambiente de trabalho não se enquadra na tipicidade do art.216-A, do Código penal? -- Assédio sexual no serviço público -- Breves considerações sobre o assédio sexual nas Forças Armadas com base no Código penal militar -- Direito comparado.

Classificação (CDDir)
341.55528
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Assédio sexual [ 341.55528 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Assédio sexual e os limites impostos pela tipificação penal e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho / Marco Aurélio Aguiar Barreto, Camila Pitanga Barreto.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2018.
   Descrição Física: 80 p.
   ISBN: 9788536196121
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

2023-01-28T23:08:59.000Z [ 9346074 ]