Tipo
Livro
Título
Guarda compartilhada coativa
Data
2018
Ementa

Sumário:"Não é bem isso" : a implementação da guarda compartilhada e as dificuldades de sua compreensão pela sociedade -- "Mas é difícil na prática" : a compulsoriedade da guarda compartilhada em casos de litígio como forma de prevenção da alienação parental à luz da parentalidade responsável e da doutrina da proteção integral.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Guarda compartilhada coativa: efetivação dos direitos de crianças e adolescentes / Conrado Paulino da Rosa ; prefácio: Nancy Andrighi. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 213 p. : il.
   ISBN: 9788544220924
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:54:36.000Z [ 8134700 ]