Tipo
Livro
Título
Curso de direito penal
Data
2018
Ementa

Sumário:pt. 1. Disposições preliminares: Direito penal : considerações introdutórias. Princípios do direito penal. Evolução histórica do direito penal. As escolas penais. Tendências modernas do direito penal. Fontes do direito penal. Interpretação e aplicação do direito penal -- pt. 2. Teoria da lei penal (teoria da norma): A lei penal. Aplicação da lei penal no tempo. Aplicação da lei penal no espaço. Aplicação da lei penal em relação às pessoas -- pt. 3. Teoria do crime: Introdução à teoria do crime. Classificação dos crimes. Sistemas penais. Fato típico. Dolo e culpa. Erro de tipo. Iter criminis (fases do crime) e seus institutos. Ilicitude (antijuricidade). Culpabilidade. Culpabilidade (elementos e excludentes). Concurso de pessoas -- pt. 4. Sanção penal: Pena privativa de liberdade. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Aplicação da pena. Concurso de crimes. Suspensão condicional da pena (sursis). Livramento condicional. Efeitos da condenção e reabilitação. Medida de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Curso de direito penal: parte geral / Fábio Roque Araújo.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1151 p.
   ISBN: 9788544220740
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.445, de 24 de Maio de 2017
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Migração.

2020-10-03T04:57:00.000Z [ 8687121 ]