Tipo
Livro
Título
Campanhas políticas, liberdade de expressão e democracia
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a propaganda eleitoral no Brasil, Argentina, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França e Portugal.

Sumário:Jurisdição constitucional e o processo eleitoral : o direito na política e a política no direito -- Liberdade de expressão e democracia : a centralidade da proteção ao discurso político -- Liberdade de expressão e eleições -- Propaganda política -- Quando, onde e como : o regime da propaganda político-eleitoral no direito brasileiro -- Propaganda eleitoral negativa -- Propaganda eleitoral antecipada.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Campanhas políticas, liberdade de expressão e democracia: o caso das propagandas eleitorais antecipada e negativa / Felipe Mendonça Terra.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 458 p.
   ISBN: 9788551905272
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.487, de 6 de Outubro de 2017
      Lei nº 13.488, de 6 de Outubro de 2017
      Emenda Constitucional nº 97, de 2017
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.
 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
 
 
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:57:00.000Z [ 8687043 ]