Tipo
Livro
Título
Interpretação das decisões judiciais
Data
2018
Ementa

Sumário:A interpretação como pressuposto da aplicação de normas jurídicas -- O objeto de interpretação : a decisão judicial como enunciado normativo e suas particularidades -- O sujeito da interpretação e o autor da decisão -- A obscuridade e a contradição : decisões defeituosas e sua interpretação -- Limites da interpretação da decisão estável -- Erro material e interpretação da decisão -- Critérios para se interpretar a decisão judicial -- Os momentos e instrumentos pelos quais se interpreta a decisão judicial.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Interpretação das decisões judiciais: particularidades, critérios e instrumentos / Antonio Augusto Tiburcio.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 9788544218273
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST

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