Tipo
Livro
Título
A tutela provisória no novo direito processual civil brasileiro
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2018
A tutela provisória no novo direito processual civil brasileiro / Raphael Corrêa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2018.
   Descrição Física: xiii, 160 p.
   ISBN: 9788595240322
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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