Tipo
Livro
Título
Recursos de natureza extraordinária no TST
Data
2018
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre a fase recursal extraordinária trabalhista: A relação entre processo do trabalho e processo civil. A importância e função dos recursos no ordenamento jurídico. Jurisdição recursal trabalhista e o papel dos magistrados do trabalho. A constitucionalização do direito e seus reflexos no direito aplicável às relações de trabalho. A valorização dos tratados internacionais sobre direitos humanos pelo constitucionalismo. O papel do Tribunal Superior do Trabalho nos recursos de natureza extraordinária. A organização e competência do Tribunal Superior do Trabalho -- Recurso de revista e embargos por divergência : evolução legislativa e atuais tendências -- Atos judiciais sujeitos a recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Ausência de efeito suspensivo nos recursos trabalhistas. Pré-questionamento e mérito do recurso. O efeito translativo no recurso de natureza extraordinária. Distinção entre matéria de fato e de direito. A discussão em torno do dano moral -- Recurso de revista no procedimento sumário. Recurso de revista no procedimento sumaríssimo.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2018
Recursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência / Ricardo José Macêdo de Britto Perreira. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 280 p. --
   ISBN: 9788544212912
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 896  Art. 894  Art. 896-B  Art. 896-C  Art. 897-A  Art. 899

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-20T23:54:32.000Z [ 8133916 ]