Tipo
Livro
Título
A lesão e o princípio do equilíbio das prestações
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a lesão contratual na Alemanha, Argentina, França, Espanha, Portugual e Itália.

Sumário:O antecedente de justiça aristotélico e o desenvolvimento do contrato sob as diversas perspectivas paradigmáticas -- O equilíbrio como parâmetro balizador de diversos institutos jurídicos -- Evolução histórica da lesão e sua manifestçaõ no direito estrangeiro -- A construção do instituto da lesão no direito brasileiro -- A lesão nos contornos apresentados pelo Código civil de 2002 -- Premissas metodológicas para a aplicação do art. 157 do CCB/02 em conformidade com o princípio do equilíbrio das prestações -- As manifestações de lesão no ordenamento jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A lesão e o princípio do equilíbio das prestações / Mônica Queiroz. --
   Imprenta: Belo Horizonte, D´Plácido, 2018.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 9788584257799
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 157

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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