Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2018
Ementa

Sumário:A lei da ficha limpa em revista e os empates no STF -- STF, insegurança jurídica e eleições -- Abuso do poder regulamentar e TSE -- Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular -- Direito eleitoral e reforma política -- Prescrição da pena criminal e inelegibilidade -- Parecer jurídico sobre inelegibilidade e exegese da alínea "l" da lei da ficha limpa -- Discurso em homenagem ao eleitoralista Adriano Soares da Costa.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito eleitoral: a efetividade dos direitos políticos fundamentais de voto e de candidatura / Ruy Samuel Espíndola.
   Imprenta: Florianópolis, Habitus, 2018.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788588283541
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

2023-01-28T23:08:49.000Z [ 9345034 ]