Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2018
Ementa

Sumário:A lei da ficha limpa em revista e os empates no STF -- STF, insegurança jurídica e eleições -- Abuso do poder regulamentar e TSE -- Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular -- Direito eleitoral e reforma política -- Prescrição da pena criminal e inelegibilidade -- Parecer jurídico sobre inelegibilidade e exegese da alínea "l" da lei da ficha limpa -- Discurso em homenagem ao eleitoralista Adriano Soares da Costa.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito eleitoral: a efetividade dos direitos políticos fundamentais de voto e de candidatura / Ruy Samuel Espíndola.
   Imprenta: Florianópolis, Habitus, 2018.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788588283541
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

2020-10-03T04:56:56.000Z [ 8686372 ]