Tipo
Livro
Título
Exceção de impedimento e suspeição
Data
2018
Ementa

Sumário:A imparcialidade nos julgamentos como direito do jurisdicionado -- A prestação da atividade jurisdicional como serviço público -- Meios dispostos ao jurisdicionado para reclamar julgamento imparcial no processo. Exceções de impedimentos e suspeição -- A natureza jurídica das exceções de impedimento e suspeição -- Distinções entre impedimentos e suspeição -- Efeitos processuais da arguição da exceção de impedimento e suspeição -- A impossibilidade de o juiz recusado julgar a própria exceção. Supremo Tribunal Federal, questão lacunosa -- Conflito de poderes : de o juiz recusado permanecer no processo e do jurisdicionado afastar o juiz parcial. Prevalência do direito do jurisdicionado -- Situações em que o juiz está impedido de julgar -- Comparações entre as leis sobre as causas de impedimento -- Situações em que o juiz é suspeito de julgar -- Comparações entre as leis sobre as causas de suspeição -- Espécies de vícios processuais que provocam as causas de impedimento e de suspeição. Hipóteses que juridicamente se equiparam. Necessidade de simplificação da legislação -- As exceções de impedimento e suspeição nos tribunais -- Responsabilidade pessoal do juiz impedido ou suspeito -- Exceção de impedimento e suspeição na arbitragem -- Imparcialidade nas Comissões parlamentares de inquerito (CPI) ou (CPIM) e no julgamento de impeachment e nos julgamentos internos das casas legislativas (comissões).

Classificação (CDDir)
341.46274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Exceções [ 341.4627 ]
»»»»» Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias [ 341.46274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Exceção de impedimento e suspeição / Alex Aparecido Ramos Fernandez. --
   Imprenta: São Paulo, Cronus, 2018.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788561544478
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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