Tipo
Livro
Título
Hermenêutica e interpretação do direito civil
Data
2018
Ementa

Sumário:A hermenêutica jurídica entre o positivismo e o pós-positivismo : considerações gerais -- A proposta de "sociedade aberta" -- Por uma reconstrução hermenêutica do direito civil e a questão do método -- Aplicação do método jurídico axiológico : análise de caos: Da (im)possibilidade jurídica da aplicação dos exemplary damages. Da (im)possibilidade jurídica de penhorabilidade do "bem de família" do solteiro. Da (im)possibilidade jurídica dos efeitos patrimoniais do "concubinato". Da (im)possibilidade jurídica da usucapião de bens públicos dominicais.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Hermenêutica e interpretação do direito civil / Aloísio Bolwerk. --
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2018.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 9788584257423
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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