Tipo
Livro
Título
A reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalho
Data
2018
Ementa

Sumário:Responsabilidade das empresas do grupo econômico -- Responsabilidade do sucessor -- Responsabilidade do sócio retirante -- As súmulas e a lei -- Restrições à edição de súmulas -- Prescrição -- Prescrição intercorrente -- Arbitragem na justiça do trabalho -- Homologação de acordo extrajudicial -- Pedido implícito na ação anulatória -- Do litisconsórcio na anulatória (MP 808/2017) -- Prazos em dias úteis -- Das custas judiciais -- Justiça gratuita -- Honorários periciais -- Honorários de advogado -- Litigância de má-fé -- Exceção de incompetência territorial -- Ônus da prova : estático e dinâmico -- Petição inicial : pedido certo e determinado -- Desistência da ação -- Do preposto não empregado -- Do arquivamento e da revelia -- Apresentação de defesa no PJE -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Execução das contribuições previdenciárias -- Iniciativa da execução -- Impugnação dos cálculos de liquidação -- Correção monetária -- Modalidades de garantia da execução -- Dispensa da garantia da execução -- Do protesto e da negativação do devedor -- Recurso de revista e prequestionamento -- Recurso de revista (dispositivos revogados) -- Poder do relator : inadmissibilidade do recurso de revista -- Da transcedência no recurso de revista -- Depósito recursal em conta vinculada ao juízo -- Do depósito recursal (redução, dispensa e substituição).

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalho / Helio Estellita Herkenhoff Filho.
   Imprenta: Curitiba, CRV, 2018.
   Descrição Física: 140 p.
   ISBN: 9788544420492
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

2023-01-28T23:08:46.000Z [ 9344659 ]