Tipo
Livro
Título
Direito civil
Data
2018
Ementa

Sumário:pt. 1. Introdução: Evolução da família. As famílias na contemporaneidade. Princípios do direito de família. Direito de família -- pt. 2. Relações de direito pessoal de família: Noções gerais sobre o casamento. Capacidade matrimonial. Impedimentos matrimoniais. Causas suspensivas. Processo de habilitação de casamento. Celebração de casamento. Prova do casamento. Espécies de casamento. Inexistência e invalidade do casamento. Eficácia do casamento. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo do casamento. Proteção da pessoa dos filhos (guarda). União estável. Regime jurídico da união estável. Parentesco : noções gerais. Filiação. Estabelecimento da paternidade e da maternidade. Adoção. Autoridade parental. pt. 3. Relações de direito patrimonial de família: Regimes de bens. Pacto antenupcial e doações antenupciais. Administração dos bens e sua disponibilidade. Regime da comunhão parcial. Regime da comunhão universal. Regime da participação final nos aquestos. Regime da separação obrigatória. Regime da separação convencional ou absoluta. Alimentos. Bem de família -- pt. 4. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada: Tutela. Curatela e tomada de decisão apoiada.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito civil: família / J. M. Leoni Lopes de Oliveira ; coordenação: J. M. Leoni Lopes de Oliveira, Marco Aurélio Bezerra de Melo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: xxvi, 705 p.
   ISBN: 9788530978938
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:54:31.000Z [ 8133500 ]