Tipo
Livro
Título
Inventário e partilha no novo Código de processo civil
Data
2018
Ementa

Sumário:Inventário e partilha no Código de processo civil de 2015: Legitimidade para requerer o inventário. Manifestação da Fazenda pública. Dispensa de perícia por carta precatória. Finalidade da colação. Conferência das doações recebidas pelo herdeiro que renunciou à herança. Cognição judicial sobre o pedido de pagamento : remessas às vias ordinárias e reserva de bens. Manifestação do legatário sobre às dívidas do espólio. Partilha : antecipação do quinhão. Emenda quanto a erros de fato e correção de inexatidões materiais. Desfazimento de partilha amigável. Desnecessidade de avaliação dos bens do espólio. Decisão sobre isenção de imposto de transmissão causa mortis, no arrolamento sumário. Arrolamento sumário em razão do valor dios bens. Sobrepartilha. Curador especial. Alvará judicial em inventário (venda de bem imóvel). Desistência do prazo para recurso no inventário. Pedido de apuração de haveres no inventário (artigo 620, inciso II, do CPC de 2015). Contrarrazões a recursos de apelação. Razões de recursos de agravo de instrumento (pagamento das custas processuais) -- Inventário e partilha no Código civil: Inventariante. Evicção do bem aquinhoado. Procuração ad judicia -- Das sucessões: Sucessão em geral: Ação de anulação (doação inoficiosa). Recurso de apelação (ação anulatória de doação). Herança jacente. Sucessão legítima: Herdeiros necessários. Sucessão testamentária: Deserdação. Testamenteiro. Minuta de testamento.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Inventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessões / Ulisses Vieira Moreira Peixoto. --
   Imprenta: São Paulo, Cronus, 2018.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788561544461
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 610 § 1°  Art. 616 inciso I  Art. 617 inciso I  Art. 620 inciso II  Art. 622  Art. 623  Art. 627  Art. 628  Art. 636  Art. 659  Art. 669
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1860  Art. 139 inciso I  Art. 1819  Art. 1824  Art. 1864  Art. 1876  Art. 1789  Art. 1961  Art. 1966  Art. 1969  Art. 1973  Art. 2027

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:54:30.000Z [ 8133334 ]